| Título: |
|
DECRETO Nº 59.337 07/04/2020 (texto original) |
| |
|
Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
|
Estabelece diretrizes para engajamento do Poder Público Municipal no movimento da sociedade civil de São Paulo denominado Cidade Solidária, instituído para prover ajuda humanitária às pessoas mais atingidas pela crise econômico-social causada pela pandemia do coronavírus durante o estado de calamidade pública. |
| Publicação: |
|
DOC 08/04/2020 p. 12 c. 1-2 |
| Revogação: |
|
Decreto nº 60.050/2021 - Revoga os incisos I, II e III do § 1º do art. 3º deste Decreto. (ver documento)
|
| Notas complem.: |
|
- Decreto nº 59.396/2020 - dispõe que a assistência à população mais vulnerável, em especial a sua segurança alimentar e saudabilidade básica será proporcionada especialmente por meio do programa instituído por este Decreto, em período de estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID 19.
- Decreto nº 60.050/2021 - Dispõe que as disposições relativas ao programa instituído por este Decreto permanecerão válidas durante a situação de emergência no Município de São Paulo.
- Portaria SMDHC nº 4/2021 - Regulamenta o Programa Cidade Solidária - Coronavirus. DOC 11/02/2021 p. 6.
- Decreto nº 60.156/2021 - Cria o Conselho Técnico de Apoio ao programa Cidade Solidária, instituído por este Decreto.
|
| Alterações: |
|
Dec. 60.050/2021 - Altera o § 1º do art. 3º e o art. 13 deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 60.054/2020 - Altera os arts. 3º e 12 deste Decreto. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Cooperação - Prefeitura Municipal - Iniciativa privada - Terceiro setor - Cidade Solidária - Movimento social - Sociedade Civil - Situação de emergência - Calamidade pública - Covid 19 - Coronavírus - Pandemia - Segurança alimentar e nutricional - População carente - Recebimento - Doação - Desburocratização - Recursos financeiros - Aquisição - Distribuição - Distribuição gratuita - Alimentos - Assistência social - Pessoa física - Pessoa jurídica - Coordenação /art. 3º/ - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Secretaria Executiva - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Comitê gestor - Membros - Subvenção - Depósito bancário - Depósito em conta corrente - Prestação de contas - Divulgação - Internet - Produto de higiene pessoal - Produto de limpeza - Arrecadação - Distribuição - Entidade - Parceria - Programa Saúde da Família /art. 6º § 3º/ - Termo de colaboração - Cruz Vermelha Brasileira /art. 8º/ - Transferência de recursos - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho - Ampliação - Banco de alimentos - Atendimento - Programa Operação Trabalho /art. 11/ - Apoio |